Termos e condições.

Estes termos regulam a utilização do site riffdigital.pt e definem as condições gerais dos serviços prestados por Fábio Miguel Mendes Ferreira, pessoa singular, sob o nome comercial Riff Digital(“RIFF”, “nós”).

Cada projeto tem uma proposta e/ou contrato próprio. Em caso de diferença, o que estiver na proposta ou contrato assinado prevalece sobre estes termos.

Ao usares o site comprometes-te a:

• não o utilizar para fins ilícitos ou que prejudiquem terceiros;
• não tentar aceder sem autorização a sistemas, servidores ou dados;
• não enviar, através do formulário, conteúdos falsos, ofensivos ou spam;
• não copiar nem reproduzir o site, no todo ou em parte, para fins comerciais.

A informação publicada é de caráter geral e não constitui uma proposta contratual. Os serviços, âmbitos e preços só ficam definidos numa proposta escrita.

Trabalhamos com âmbito e preço fechados antes de começar. Cada proposta indica o que está incluído, os prazos, o investimento e as condições de pagamento, e tem a validade nela indicada.

O projeto considera-se contratado com a aceitação escrita da proposta (incluindo por email) e, quando previsto, com o pagamento do valor inicial. Pedidos fora do âmbito acordado são orçamentados à parte, antes de serem executados.

Os prazos dependem também de ti: acessos, conteúdos, aprovações e feedback a tempo. Atrasos do lado do cliente ajustam o calendário na mesma medida. Comprometemo-nos a manter-te informado do estado do projeto e a falar contigo diretamente, sem intermediários.

Os conteúdos do site — textos, marca, logótipos, design, código e metodologia (incluindo RIFF/Signal, RIFF/Reboot e RIFF/Growth) — pertencem à RIFF ou são usados com autorização, e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial.

Nos projetos, os direitos de utilização sobre os entregáveis finais são transmitidos ao cliente após o pagamento integral, nos termos da proposta. Ferramentas, métodos, modelos e conhecimento prévio da RIFF continuam a ser nossos. Salvo indicação em contrário, podemos referir o projeto no nosso portefólio.

Tratamos como confidencial toda a informação de negócio a que temos acesso durante um projeto e não a usamos para outro fim. Os dados pessoais são tratados de acordo com a Política de privacidade.

Fazemos o possível para manter o site disponível, seguro e com informação correta, mas não garantimos que esteja livre de erros ou interrupções. Não somos responsáveis por danos resultantes do uso do site ou de sites de terceiros para os quais exista ligação.

Em marketing, os resultados dependem de fatores fora do nosso controlo (mercado, concorrência, algoritmos de plataformas). Comprometemo-nos com os entregáveis e os compromissos escritos na proposta, não com resultados que não dependem apenas de nós. Nada nestes termos exclui responsabilidade que a lei não permita excluir.

Se algo não correu bem, fala connosco primeiro: [email protected]. Podes também usar o Livro de Reclamações Eletrónico.

Se fores consumidor, em caso de litígio podes recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: CIAB — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo), com sede em Braga. Mais informação no Portal do Consumidor — www.consumidor.gov.pt.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio entre empresas é competente o foro da comarca de Braga, com renúncia a qualquer outro. Se fores consumidor, mantêm-se as regras legais de competência que te protegem.

Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo. Projetos já contratados mantêm as condições aceites.